"Ensaio sôbre o confisco de bens na guerra"

Abstract

Ensaio no âmbito do direito internacional, que reflecte sobre o confisco de bens aquando de qualquer conflito militar, mencionando, como forma de sustentar os seus argumentos, tratados entre a Prússia e a Inglaterra, a guerra entre França e Inglaterra, o Tratado de Jay (1794-95) entre os Estados Unidos da América e a Grã-Bretanha, assim como decisões económicas britânicas face à guerra da Crimeia (1853-56). Referem-se, ainda, as obras Commentaries on the Law of Nations (1839), de William Oke Manning (1809-1878), e The Principles of International Law (1895), de Thomas Joseph Lawrence (1849-1919).